Vamos salvar a Casa Baeta?

No dia 1 de Outubro de 2007 foi publicado um artigo n’ O Olhanense onde a APOS explicava as diligências que tomou para impedir a demolição da Casa Baeta, nomeadamente o envio de uma carta à Câmara Municipal. Como a autarquia continua sem responder (o que aliás já é habitual), enviámos no dia 1 de Fevereiro de 2008 uma carta a todos os partidos com assento na Assembleia Municipal de Olhão, ou seja, o PS, o PSD e a CDU.

Transcreve-se de seguida a referida carta:

A APOS – Associação de Valorização do Património Cultural e Ambiental de Olhão, tomou conhecimento que a casa Baeta, edifício que reúne os nºs de polícia 70 a 82, na Avenida Bernardino da Silva, Olhão, onde se situava a Galeria Adriano Baptista, se encontrava em perigo de demolição.

Tratando-se de um edifício com obras de Jorge Colaço (grande ceramista e pintor que tem obras em todo o Mundo) e com diversos motivos ligados à História de Olhão, devido ao seu valor patrimonial, elaborámos a proposta de abertura de um processo de classificação patrimonial, que impediria a sua demolição, e que propusemos ao IPPAR.

Veio o IPPAR responder-nos através de ofício nº 632/DRF/07, datado de 15 de Agosto de 2007, que o edifício em causa não tem relevância nacional, embora possa ter relevância municipal, de acordo o ponto 6 do art. 15 da Lei nº 107/2001 de 8 de Setembro (segue ofício do IPPAR em anexo).

Significa isto que, de acordo com a resposta do IPPAR, o edifício poderá ser classificado como Imóvel de Interesse Municipal (I.I.M.) pela própria Câmara Municipal de Olhão, segundo o art 20 da Lei nº 159/99 de 14 de Setembro.

Atendendo o edifício ter obviamente interesse municipal, está assim no âmbito dos poderes de decisão da Câmara Municipal de Olhão a sua classificação e, consequentemente, a sua não demolição, pelo menos na parte referente às obras de Jorge Colaço.

A fim de prestar toda a nossa colaboração à Câmara Municipal de Olhão, enviámos em 17 de Agosto de 2007, todo este processo elaborado pela APOS e que deu entrada no IPPAR, disponibilizando-nos para qualquer ajuda ou esclarecimento.

Como até ao momento não obtivemos qualquer resposta da autarquia, vimos por este meio enviar toda esta informação para, caso considerem o assunto pertinente, a utilizarem na tentativa de salvar um símbolo cultural da cidade.

Esperamos assim que alguns dos nossos representantes políticos considerem o assunto suficientemente pertinente para ser debatido na próxima Assembleia Municipal, a ocorrer em finais de Abril.

António Paula Brito

Presidente da APOS

Nota: Artigo saído n' O Olhanense de 15 de Março de 2008 mas escrito ainda em meados de Fevereiro. Efectivamente, já houve entretanto uma Assembleia Municipal (no dia 29 de Fevereiro de 2008) e os partidos da oposição (PSD e CDU) colocaram o problema ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, que respondeu estar trabalhando para que, pelo menos, a fachada não seja demolida. Ver aqui artigo saído n' O Olhanense de 1 de Abril.