O Património de Olhão

(publicado n'O Olhanense de 15 de Dezembro de 2006)

Olhão é uma terra com singularidades fortes!

Em primeiro lugar singularidades históricas: é uma terra sem hierarquias sociais, construída por marítimos habituados a tratar o seu semelhante por tu; é, por isso, talvez a terra portuguesa que melhor consagra os princípios da revolução francesa - Liberdade, Igualdade, Fraternidade - sem contudo nunca os teorizar.

É também a terra que se construiu muito à imagem do vizinho muçulmano do Norte de África, embora esta imitação seja também muito singular porque ocorreu apenas depois de 1715, data da primeira habitação construída em alvenaria, não sendo recordação dos tempos islâmicos do Algarve. Afinal de contas, nessa época, Olhão ainda não existia!

No entanto, a arquitectura cubista de Olhão, é única não só pela sua génese histórica mas também porque tem pormenores que não existem em nenhum outro local do Mundo.

Infelizmente, os olhanenses ignoram o valor das suas próprias singularidades!

Até meados do séc. XX não era importante considerar o cubismo como um bem económico: afinal de contas, não havia turismo e a indústria pesqueira e conserveira promoveram sozinhas o desenvolvimento económico!

Actualmente a situação é diferente - não há pesca nem indústria conserveira, mas há a globalização: todos podem aqui vir de qualquer lado, e de todo o mundo chegam aviões carregados de turistas. A maioria está interessada em Sol e praias, mas há também cada vez mais turistas que reagem ao turismo massificado das praias e procura o que é original!

Olhão e o seu património original têm aqui a sua oportunidade!

A APOS (Associação de Valorização do Património Cultural e Ambiental de Olhão) quer desenvolver de forma sustentável Olhão, através da manutenção e rentabilização económica do património dos olhanenses, sempre em seu favor.

A APOS é um grupo de cidadãos que quer colaborar com o poder político local, nomeadamente a Câmara Municipal de Olhão, porque tem consciência que os políticos são os representantes legítimos da vontade popular e porque são sobretudo eles que têm o poder de fazer algo pelo nosso património.

Afinal de contas, cabe exclusivamente à Autarquia o dever e o poder de fazer planos de promenor e planos de salvaguarda que defendam o cubismo olhanense!

No entanto, não é só à Autarquia que cabe fazer algo para defender o nosso património. Os cidadãos, nomeadamente a APOS, também poderão fazer coisas concretas.

Foi o que aconteceu em Junho deste ano, em que um grupo de cidadãos ligados à APOS, tomou conhecimento que a Casa do Dr. Carlos Fuzeta iria ser demolida, estando já em vias de aprovação um projecto de construção de um prédio de características que consideramos inadequadas ao local.

Perante esta situação, a APOS teve a iniciativa de dar entrada no IPPAR (Instituto Português do Património Arquitectónico) de um processo de eventual classificação da casa do Dr. Carlos Fuzeta.

Segundo a legislação em vigor, qualquer cidadão poderá propor ao IPPAR a eventual classificação patrimonial de edifícios e, quando estes processos são deferidos, até à sua conclusão, todas as modificações no edifício ou em qualquer outro edifício num raio de 50 m terão de ser devidamente autorizadas pelo próprio IPPAR.

Efectivamente, o IPPAR, através de despacho datado de 31 de Agosto de 2006, deferiu este processo pelo que, por enquanto, a Casa do Dr. Carlos Fuzeta continuará fazendo parte do NOSSO património arquitectónico, cultural e histórico…

No entanto, a APOS sabe que não basta impedir de forma imobilista a demolição de um prédio, mesmo quando este tem valor patrimonial.

A solução, neste caso, obviamente vai passar pela aceitação pelo IPPAR de um outro projecto de reabilitação do edifício, que não seja apenas a sua demolição e total substituição por algo descaracterizado e descaracterizante do local.

O novo projecto poderá não ser tão lucrativo para o construtor mas, se destruirmos o nosso património, os únicos a lucrar serão mesmo apenas um punhado de construtores, para grande desgraça de todos nós, a começar pelos que poderão viver do comércio e indústria turística no Concelho.

Chamamos ainda a atenção que a solução para evitar, no futuro, casos semelhantes a este, não deveria passar pela APOS e pela apresentação ao IPPAR de novos processos de classificação patrimonial, mas sim através do estabelecimento prévio de regras claras de construção para estes locais, através de planos de pormenor urbanísticos.

É importante esclarecer que Olhão, terra "cubista", é uma cidade única do ponto de vista urbanístico mas que, desgraçadamente, é também cidade única no Algarve, por não ter planos de salvaguarda do seu património, e é aqui que entra a Autarquia.

Cabe à Autarquia elaborar tais planos, com ou sem o apoio dum Gabinete Técnico Local.

Sabemos que a Autarquia se está esforçando por isso, mas os atrasos têm sido muitos, e Olhão não pode continuar à espera, sendo descaracterizada ano após ano...

É urgente definir um prazo e, eventualmente, caso se reconheça a incapacidade para fazer o trabalho com os recursos próprios, criar, por exemplo, um Gabinete Técnico Local com os financiamentos existentes da própria União Europeia.

A APOS, como sempre, disponibiliza-se para ajudar ou complementar qualquer esforço neste sentido.

António Paula Brito

(Presidente da Direcção da APOS)