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Associação de Valorização do
Património Cultural e Ambiental de Olhão
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Mesa redonda sobre Habitação Social no passado dia 24 de Novembro de 2007.
A APOS promoveu uma mesa redonda sobre Habitação Social, aberta ao público, no dia 24 de Novembro (sábado), às 15h, na Sociedade Recreativa Olhanense, para a qual foram convidados:
| a Arquitecta Helena Barranha - Profª Assistente do Instituto Superior Técnico; |
| a Dra Maria João Freitas - socióloga e dirigente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), ex-INH; |
| o Arquitecto Lopes da Costa (envolvido na construção de alguns bairros sociais de auto-construção como o da Associação 11 de Março, em Olhão) |
| um representante da Câmara Municipal de Olhão. |
| representantes locais dos Partidos Políticos (PS, PSD, PCP, CDS). |
Apesar de o Concelho de Olhão ter um passado rico relativamente à Habitação Social, foi a primeira vez que se organizou uma mesa redonda aberta à população sobre este tema.
Embora a finalidade da reunião fosse apenas debater o fenómeno e nunca chegar a conclusões, seguem algumas ideias que marcaram a reunião:
1º O futuro da habitação social passa por dispersar esta habitação na malha urbana e não pela concentração em bairros de grande densidade populacional;
2º A gestão e manutenção do património urbanístico, assim como o apoio social têm de ser prioridades após o alojamento. É fundamental acompanhar e monitorizar os problemas, levando os próprios residentes a participar na resolução dos mesmos, de forma a sentirem-se protagonistas activos e responsáveis pelo seu destino;
3º A nível nacional será necessário desincentivar a conservação de fogos vagos por parte dos proprietários, e incentivar o mercado do arrendamento, actualmente inacessível para os mais pobres.
Foram ainda lançadas dúvidas sobre a habitação social em Olhão, nomeadamente sobre o novo bairro construído perto do Siroco para receber os residentes do Largo da Feira (cuja demolição se prevê para breve, para dar lugar aos futuros empreendimentos turísticos em frente do Porto de Recreio). Efectivamente, atendendo o novo bairro ser constituído por prédios de densidade habitacional elevada, não parece ser adequado ao alojamento de pessoas que têm vivido em casas térreas no Largo da Feira. Aliás, foi referido que a transferência destas pessoas talvez tenha mais a ver com as pressões imobiliárias que com o genuíno interesse de lhes melhorar as condições de habitabilidade.
A sessão teve uma boa participação tanto do público (cerca de 25 pessoas) como dos membros convidados da mesa. No entanto, dos partidos políticos convidados apenas o PCP enviou um representante. Mais notada foi a ausência da Câmara Municipal que, aliás, não forneceu qualquer resposta ou justificação. Esta ausência, na única reunião de participação pública feita em Olhão sobre um tema tão pertinente para o concelho, aliado ao facto de se encontrarem dirigentes de institutos públicos nacionais, e de a autarquia nunca se ter justificado é, para a APOS, representativa de um comportamento cívico e politico medíocre.