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Projecto de Reabilitação do Bairro Histórico da Barreta
Em 22 de Julho de 2007, a APOS anunciou em comunicado de imprensa ter elaborado candidatura aos novos fundos comunitários com um Projecto de Reabilitação do Bairro Histórico da Barreta, em Olhão (ver projecto em anexo).
Este projecto para ter sucesso, de acordo com a regulamentação em vigor, teria de obedecer obrigatoriamente a duas condições: ser liderado pela Câmara Municipal de Olhão e abranger um conjunto de parceiros válidos. Por esta razão, e atendendo à urgência inerente ao facto destas candidaturas deverem estar já preparadas em Setembro, a APOS fez em 19 de Julho a proposta à autarquia e imediatamente endereçou o convite de parceria a várias entidades cuja participação considerámos importante, nomeadamente:
- Junta de Freguesia de Olhão;
- Associação da Baixa Comercial de Olhão;
- Grupo Hotéis Real Portugal (empresa que irá construir um hotel perto desta área);
- Departamento de História, Arqueologia e Património (DHAP) da Universidade do Algarve;
- Área Departamental de Arquitectura Paisagista da Universidade do Algarve;
- Parque Natural da Ria Formosa;
- Sociedade Recreativa Olhanense;
- Sociedade Recreativa Progresso Olhanense;
- Cineclube de Olhão.
Infelizmente, em reunião com estes parceiros efectuada dia 30 de Julho, para a qual convidámos também a Câmara Municipal de Olhão, soubemos através de contacto telefónico estabelecido durante a própria reunião com o sr. Presidente da Câmara que, apesar do projecto em causa ter já sido alvo de uma apreciação sumária positiva da parte dos serviços técnicos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, o sr. Presidente da Câmara Municipal considerou-o inoportuno por, alegadamente, a autarquia estar neste momento, e por coincidência, também já a elaborar um projecto semelhante.
Congratulamo-nos com esta notícia, aliás inédita e surpreendente, por ser a primeira vez que ouvimos do sr. Presidente da Câmara o anúncio de que estava em preparação uma candidatura para reabilitação da zona histórica de Olhão, aos novos fundos do Programa Operacional Regional do Algarve, provavelmente a entrar já em Outubro deste ano.
Lamentamos contudo que este anúncio não nos tenha sido feito por escrito e atempadamente, obrigando os parceiros a comparecer a uma reunião inútil.
Lamentamos ainda que não tenha comparecido, nesta reunião de dia 30 de Julho, nenhum representante da autarquia para explicar a situação a associações e entidades que, pela sua disponibilidade cívica, mereceriam outro tratamento.
Preocupa-nos o facto de o alegado projecto em preparação, não ter ainda parceiros, o que inviabilizará fatalmente o seu sucesso, e leva-nos a concluir que o Sr. Presidente da Câmara desconhece as regras subjacentes a este tipo de candidaturas.
Acreditamos não ser possível encontrar um conjunto de parceiros mais válidos dos que já demonstraram interesse na candidatura.
Isto significa que acreditamos que o Sr. Presidente da Câmara Municipal não terá a capacidade de fazer aprovar uma candidatura de recuperação da zona histórica da cidade, sobretudo porque está afastando ostensivamente os parceiros mais válidos da sociedade civil.
No entanto, a bem de Olhão, e sobretudo dos residentes mais pobres desta zona histórica, queremos acreditar estar enganados.
Finalmente, informamos que no próprio dia 30 de Julho em resposta a esta situação, enviámos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal o seguinte e-mail que segue para vosso conhecimento.
Na página web da APOS poderão fazer o download do projecto proposto aqui.