A APOS responde!
(artigo publicado a 15 de Maio de 2007 no O Olhanense)

Neste jornal, alguns leitores têm denunciado publicamente situações urbanísticas lamentáveis à APOS: foi o que sucedeu no último Olhanense, relativamente a mamarracho que está a ser construído no “Mundo Novo”.

A esperança que os cidadãos vêm na nossa Associação, demonstrada por estes exemplos, só nos honra, embora infelizmente não nos caiba a nós a responsabilidade de elaborar regulamentação que impeça estas situações: muito claramente, cabe à Câmara Municipal de Olhão cumprir este objectivo.

Isto não nos impede de assumir as nossas responsabilidades cívicas de ajudar e lutar para que a Câmara Municipal cumpra aquilo que julgamos ser um seu dever: valorizar e preservar o nosso património!

Como? Em primeiro lugar, regulamentando. Em segundo lugar, fiscalizando.

E não se diga que é impossível!

Não será necessário ir muito longe para ver o bom exemplo de autarquias bem mais pequenas e pobres. Veja-se aqui mesmo ao lado o “Regulamento do Plano de Urbanização da Vila de S. Brás de Alportel” (publicado no Diário da República a 13 de Fevereiro de 2003) onde se identificam os imóveis e conjuntos urbanísticos com interesse patrimonial e, finalmente, as regras de construção ou alteração, nomeadamente para paredes, muros, portas, janelas, coberturas, etc.

E não se diga que a APOS, tal como estes leitores, não têm dado alertas sucessivos à nossa Câmara Municipal de Olhão, relativamente à necessidade de acabar com situações urbanísticas abusivas. Veja-se um trecho da carta que enviámos no último dia 5 de Abril ao sr. Presidente da Câmara:

“A cidade de Olhão foi outrora apelidada de “cubista” devido ao seu património urbanístico único.

Este património é um bem a rentabilizar do ponto de vista turístico.

Sendo um património único, caso seja correctamente ‘”vendido”, poderá criar muitos postos de trabalho sobretudo na área da restauração, do comércio e da hotelaria, numa terra onde outras áreas económicas tradicionais, como a pesca, não oferecem futuro.

Infelizmente, a nossa cidade "cubista", sendo única do ponto de vista urbanístico, é também cidade única no Algarve, por não ter planos de salvaguarda do seu património.

Evidentemente, cabe à Autarquia elaborar tais planos, com ou sem o apoio dum Gabinete Técnico Local.

Sabemos que a Autarquia se está esforçando por isso, mas os atrasos têm já vários anos, e Olhão não pode continuar à espera.

É urgente definir um prazo e, eventualmente, caso se reconheça a incapacidade para fazer o trabalho com os recursos próprios, criar, por exemplo, um Gabinete Técnico Local com os financiamentos existentes da própria União Europeia.”

António Paula Brito

Presidente da APOS

(olhao@sapo.pt)